A Reforma Tributária já é uma realidade no Brasil e, entre os setores mais impactados, está o agronegócio. Com a implantação dos novos tributos IBS e CBS – que substituem ISS, ICMS, PIS e Cofins –, produtores rurais precisarão se adaptar a uma nova estrutura tributária e contábil para garantir competitividade no mercado.
Impacto Tributário
A partir de 2025, o produtor rural que não se preparar sentirá os efeitos no bolso. Muitos que antes não tinham desembolso com tributos como ISS, PIS e Cofins passarão a arcar com os novos impostos IBS e CBS.
Impacto Contábil
A mudança não afeta apenas o produtor. O contador que não estiver atualizado para atender às novas exigências perderá espaço no mercado. A contabilidade rural precisará ser mais consultiva e estratégica, atuando lado a lado com o produtor.
Modalidades de Formalização do Produtor Rural
Hoje, o produtor pode se formalizar de três formas:
- Pessoa Física (PRPF)
- Pessoa Jurídica (PRPJ)
- Tributação Híbrida, desde que idônea e condizente com a realidade da atividade
Produtor Rural Pessoa Jurídica (PRPJ)
Quem fatura acima de R$ 3,6 milhões anuais será contribuinte obrigatório de IBS e CBS.
Abaixo desse valor, a adesão é facultativa, mas, na prática, o mercado tende a pressionar pela formalização.
Além disso, o PRPJ contribui com: IRPJ, CSLL, Funrural, ICMS, PIS e Cofins.
Observação: parte da cadeia produtiva possui benefícios como isenções, diferimentos e reduções de base de cálculo do ICMS, além de suspensões e alíquota zero para PIS e Cofins.
Produtor Rural Pessoa Física (PRPF)
O PRPF, independentemente do faturamento, é contribuinte de: IRPF, Funrural e ICMS.
Assim como no PRPJ, também pode usufruir de benefícios como isenções, diferimentos e reduções de base de cálculo para o ICMS.
Competitividade de Mercado
Mesmo com tratamentos diferenciados e benefícios concedidos ao setor, os impactos financeiros dentro da porteira serão significativos. O mercado exigirá adaptação, e quem não estiver preparado corre o risco de perder competitividade.
Conclusão
O agronegócio, historicamente marcado pela informalidade e pelo relacionamento anual com o contador, precisará agora de um acompanhamento próximo e constante. A contabilidade consultiva se torna essencial para orientar produtores rurais na transição, minimizar riscos e aproveitar oportunidades dentro do novo cenário tributário.
📌 Na Apliccar Contabilidade, estamos preparados para apoiar produtores rurais em cada etapa dessa adaptação, oferecendo planejamento tributário estratégico, assessoria especializada e segurança para enfrentar os desafios da Reforma Tributária.
